Revista do TST recebe artigos para a sua próxima edição

Textos podem ser enviados até o dia 30 de julho.

Justiça determina que imóvel usado como casa de jogos em Santos seja lacrado

Multa por descumprimento é R$ 1 mil por dia.

No último dia da caravana, ex-presidente Lula admite erros e diz que crise começou com Dilma

Petista está no último dia de sua caravana.

Liminar determina que Metrô pague pensão a esposa de ambulante morto em estação

Pagamentos mensais deverão ser efetuados todo dia 20.

Publicado no D.O.U. desta quarta, portaria que amplia Minha Casa, Minha Vida

Medida foi anunciada pelo governo no último dia 17

Enam abre inscrições para mediação com 2.000 vagas

Curso está previsto para começar no dia 5 de agosto

Lei nº 12.519, de 10 de Novembro de 2011

Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Banco não indeniza policial impedido de entrar em agência com arma de fogo

O policial estava de folga no dia dos fatos

Sexta Turma mantém prisão de agressor de empregada doméstica do Rio de Janeiro

de roubo e agressões à empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, no dia 27 de junho de 2007, no

Habeas corpus. Pedido de extensão dos efeitos da ordem concedida. Crime contra a ordem tributária. Lei nº 8.137/1990. Provas obtidas por meios ilícitos.

Advogado é condenado a devolver a cliente valores apropriados indevidamente

junto à Ordem dos Advogados do Brasil dizendo que o autor, na qualidade de seu advogado, teria se

OAB: com supervisão do MEC cursos de Direito deixam de ludibriar 125 mil alunos

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, comunicou hoje (15) ao Pleno

Medida provisória muda data do pagamento do salário do empregado doméstico

Pelo texto, pagamento deverá ser feito até o 7º dia útil do mês, e não mais no 5º dia útil.

A força feminina em tempos de pandemia

Em meio à grande crise sanitária mundial, mulheres imigrantes relatam como está sendo o dia a dia em outro país.

Lei nº 11.203, de 1º/12/05.

Institui o dia 3 de dezembro como o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria.

Planos econômicos: Mecanismos de garantia da efetividade da tutela jurisdicional em face da iminente prescrição do Plano Verão - 1989

Rodrigo César Faquim, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob

Confira o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional do 36º EOU

Esse padrão de resposta é preliminar, o padrão definitivo será publicado no dia 11 de janeiro de

Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro

cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.

IRRF de Pagamento sem causa e Dedutibilidade de Multas serão analisados na ABAT, dia 17/09, 16h30

Comitê Tributário da ABAT discutirá IRRF de pagamentos sem causa e a dedutibilidade de multas em evento online com participação de especialistas do CARF e tributaristas

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h